Processo 541030/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/07/2016 08:31
Autuado em 25/07/2016 08:31
Apensado ao Processo 431346/12 em 28/04/2017 12:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5714/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5714/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/11/2016 Acórdão   5714/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Recorrente ROGERIO JOSE LORENZETTI
Recorrente ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Interessado DELSO MORIGGI
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:25/07/16), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:25/07/16), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/07/16), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:25/07/16), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:25/07/16)
Interessado PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado TEREZINHA DE JESUS SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/02/2017 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Petição, conforme determinado na peça 72 - Despacho - 112/17 - GCFAMG.
05/12/2016 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972090/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 112/2017
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 1597/2016
29/11/2016 1491 Acórdão nº 5714/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7322/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 12:50 DP  
28/04/2017 12:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2017 -
28/04/2017 12:42 DP  
24/04/2017 12:13 DP  
19/04/2017 10:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 611/2017 -
19/04/2017 09:52 DP Informação nº 4971/2017 -
01/02/2017 13:18 DP  
30/01/2017 10:25 DP Informação nº 1040/2017 -
20/01/2017 14:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 112/2017 -
09/01/2017 08:55 DTI Informação nº 5/2017 -
05/12/2016 16:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1597/2016 -
05/12/2016 16:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1677/2016 -
22/11/2016 08:26 STP  
30/08/2016 14:13 GCFAMG  
22/08/2016 18:25 SMPjTC Parecer nº 11310/2016 - conhecimento e não provimento Ementa. Recurso de Revista. Revisão de proventos. Paranavaí. Inércia. Negativa de registro. Multas. Alegação de nulidade. Intimação eletrônica. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
26/07/2016 08:04 COFAP Parecer nº 8602/2016 - PELA IMPROCEDÊNCIA. RECURSOS DE REVISTA. APLICAÇÃO DE MULTA AOS GESTORES POR NÃO ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS EM REVISÃO DE PROVENTOS. AO MPJTC.
25/07/2016 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1010/2016 -
25/07/2016 08:30 DP Informação nº 13105/2016 -
25/07/2016 08:30 DP Informação nº 13106/2016 -

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